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2 de fevereiro de 2011

Informação sobre a aplicação da taxa de redução remuneratória.

Para os mais distraídos e para evitar surpresas desagradáveis, informo que já a partir de Fevereiro, os docentes com mais de uma remuneração na função pública (por exemplo em regime de acumulação) verão as diferentes remunerações somadas para efeitos da aplicação e do cálculo da taxa de redução remuneratória. Quer isto dizer que para alguns valores globais a taxa de redução remuneratória poderá ser superior e terá a mesma incidência em ambas as remunerações, o que não ocorreria se esta fosse calculada e aplicada isoladamente a cada remuneração. Também daí decorrerá que remunerações isoladas que não atingiam os 1500€ e que até então não estavam sujeitas à aplicação da taxa de redução remuneratória, agora, se em conjunto ultrapassarem os 1500€, serão sujeitas à referida taxa.

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