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25 de março de 2011

Tinha bem, olhou para o lado e errou!


Espero que a expressão usada no título deste post não passe da gíria escolar para a gíria partidária. Se assim não for o PSD cometerá um ENORME ERRO!
No projecto inicial do PSD constava a revogação de alguns artigos do ECD relativos à ADD. Espero que o PSD ao olhar para o lado para fazer um documento conjunto com o PCP não tenha alterado para errado o que anteriormente tinha certo.

Nada entendo nesta matéria, mas pelo menos sei que no ponto 4 do artigo 40º do ECD está escrito que: "A regulamentação do sistema de avaliação do desempenho estabelecido no presente Estatuto é definida por decreto regulamentar.", não remetendo esta matéria para qualquer membro do governo, assim como é feito com as portarias referidas no mesmo ECD. Mas mais não sei!

No projecto inicial do PSD constava a revogação de alguns artigos do ECD relativos à ADD, entre os quais o artigo 40º!



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