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4 de maio de 2011

Concurso docente 2011/12 (DCE - Nota Informativa)


I - PERMANÊNCIA DA SITUAÇÃO DE DOENÇA OU DEFICIÊNCIA (DCE)


1. Os docentes dos quadros colocados em Destacamento por Condições Específicas (DCE) no Concurso de 2010/2011 têm, obrigatoriamente, de declarar se mantêm ou não as condições que lhes permitiram ter acesso a este Destacamento.

2. Para o efeito, a DGRHE disponibiliza uma aplicação informática "Relatório Médico", no período de 03 a 30 de Maio de 2011, na página da Internet, em "Docentes - Concurso 2011 – Serviços".

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II - DESTACAMENTO POR CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (DCE)

1. Os docentes dos quadros que formalizaram candidatura para efeitos de colocação em Destacamento por Condições Específicas (DCE) no Concurso de 2011/2012 devem, obrigatoriamente, aceder a aplicação informática "Relatório Médico", no período de 03 a 30 de Maio de 2011, na página da Internet, em "Docentes - Concurso 2011 – serviços".

2. Para poderem vir a beneficiar deste Destacamento, os docentes têm de apresentar documentos comprovativos da situação de doença ou deficiência, de acordo com o disposto no artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, conjugado com o n.º 6, Capítulo VIII, do Aviso n.º 9514-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 21 de Abril (Aviso de Abertura do Concurso).

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