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3 de julho de 2011

O parente pobre do ensino.

As fragilidades do professor contratado são sobejamente conhecidas. Dos Sindicatos ao Ministério da Educação, passando pelas Direcções das Escolas e até mesmo pelos restantes professores, os professores contratados são tratados como se no ensino houvesse uma primeira liga e uma liga de honra, onde estes se incluem.  

Vejamos um exemplo recente onde ME e Sindicatos colocaram os professores contratados nessa tal liga de honra. Para tal basta ler ou recordar o despacho que estabelece a percentagem das menções de Muito Bom e de Excelente na ADD, ainda em vigor. Só um professor contratado vê o acesso à menção de Excelente condicionado pela existência no agrupamento/escola, a que pertence, de pelo menos vinte professores contratados. Num agrupamento/escola com menos de 20 professores contratados não há lugar à atribuição de qualquer menção de Excelente! Em mais nenhum universo de avaliados isto acontece!

Quem se preocupou com isto? Ninguém! Nem mesmo os próprios interessados!

Ainda no capítulo da ADD, neste tempo de mudança, e relembrando aqueles que defendem que os professores do quadro devem ser avaliados em períodos mais longos, de quatro anos, ou aquando da mudança de escalão, é bom referir que não faz sentido que os professores contratados sejam avaliados todos os anos. Também nesta matéria é sintomático que a contestação só apareça a cada dois anos, correspondente ao fim do ciclo avaliativo dos professores do quadro, sendo omitida a meio do ciclo, quando só os professores contratados são avaliados.

Se reduzirmos a questão do tratamento dos professores contratados às escolas, bem, aí é melhor nem falar. Não há, geralmente, um tratamento homogéneo para todos os professores por parte das Direcções. Aqui o actual modelo de gestão tem as suas culpas, com a eleição do Director pelo Conselho Geral, formado, entre outros elementos, por docentes. E que docentes? Do quadro! Agora é fácil de entender! Se na pequena representação de docentes no Conselho Geral só estão docentes do quadro, dos quais o Director depende indirectamente, a quem pode dever a sua eleição e com quem dialoga noutros órgãos como por exemplo o Conselho Pedagógico, é natural que neste "jogo", os professores "no banco" não sejam preocupação do "treinador", pelo menos enquanto não entrarem em jogo.

É portanto pertinente colocar em campo os “jogadores do banco”, responsabilizando-os.

Há muitas razões pelas quais o actual modelo de gestão das escolas deve ser alterado. Independentemente das razões, primeiro deve haver força para acabar com interesses internos e comodismos antigos, a tempo da chegada da tão proclamada autonomia das escolas, sobre pena de continuar um clima nublado na gestão de algumas, talvez muitas, escolas. Para adjectivar de nublado esse clima nem será preciso referir a cada vez maior interferência dos Municípios nas Escolas. As escolas bastam-se em termos de clima, são os chamados microclimas!

É cruel, porém verdade, que nas tais algumas, talvez muitas, escolas, a primeira preocupação é com os professores do quadro, à frente dos alunos, ficando os professores contratados e o pessoal não docente a constituírem a tal liga de honra, quando em primeiro lugar haveriam de estar os alunos, seguidos do pessoal docente e não docente (a par).

Enquanto no local onde se devia Educar não se mudar o preconceito de respeitar cargos e estatutos socioeconómicos, pelo respeito do Ser Humano por ele mesmo, mal vai a Educação de uma sociedade.

Não é por acaso que em países onde o Dr. não é usado e se trata o indivíduo pelo nome próprio, os preconceitos sociais não são uma pedra na engrenagem do desenvolvimento.

Como o Dr. ainda é uma coisa relativamente recente neste país de Abril, é normal que ainda não tenha sido arrumado no sótão e se queira andar a mostrar, por ainda reluzir, por ainda ser “novo”.

O “Portuga” tem que ter os dias contados, nem que para isso demoremos 40 anos – duas gerações. Por mais que agora se mude, enquanto o parasitismo do “Portuga” for uma ameaça, o País andará sempre a abrir novos ciclos na Educação sem nunca ter fechado nenhum.

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