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22 de fevereiro de 2012

O índice 126 e os professores oriundos do particular.

Na Portaria n.º 1046/2004 temos:

Anexo II

Contratados: Para a aplicação das alíneas a) e c) só é relevante o tempo de serviço sob contrato no ensino público.

Carreira: Os termos do ingresso na carreira dos docentes oriundos do ensino particular e cooperativo, assim como os termos e condições da validade do período probatório do particular e cooperativo, carecem de definição em portaria, ainda não publicada (Artigo 133º do ECD).

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