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26 de março de 2012

2+1=3


"Nuno Crato disse nada ter a acrescentar ao relatório do Tribunal de Contas (TC), Isabel Alçada ficou-se por «aspectos genéricos» do programa. E Teixeira dos Santos não quis prestar declarações ao TC. Maria de Lurdes Rodrigues ficou sozinha na defesa do programa de modernização das escolas secundárias.
O Tribunal de Contas quis ter na sua auditoria à Parque Escolar o contributo dos vários governantes que tiveram a tutela da empresa. Mas apenas Maria de Lurdes Rodrigues se alongou na defesa do programa que lançou juntamente com José Sócrates em 2007.
Nas alegações enviadas à instituição liderada por Guilherme d’Oliveira Martins, Maria de Lurdes Rodrigues realçou «a importância do programa de modernização» das infra-estruturas escolares».
E assumiu que «a decisão de contrair um empréstimo bancário foi uma decisão política», tomada com base na ideia de que era urgente «colocar o maior número de escolas em igualdade de condições».
A ex-ministra da Educação defende assim uma solução que é vista pelos relatores da auditoria como um dos aspectos do programa que podem tornar incomportável para o Estado o esforço financeiro associado ao programa da Parque Escolar.
Segundo Maria de Lurdes Rodrigues, «o retorno deste investimento é garantido e os compromissos pela Parque Escolar e pelo Ministério da Educação junto do BEI e do BDCE são perfeitamente sustentáveis se aplicado o modelo de gestão financeira e de negócio inicialmente previsto».
Apesar da defesa de Lurdes Rodrigues, o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos – que tutelou a empresa, mas nunca lhe definiu montantes máximos de investimentos ao contrário do que fez noutras empresas públicas – optou por não se pronunciar. Exemplo seguido pelo seu secretário de Estado do Tesouro e Finanças.
Já Isabel Alçada «não se pronunciou sobre nenhum ponto específico do relato da auditoria», limitando-se a salientar «alguns aspectos genéricos relativos ao programa, considerando muito positivos os resultados alcançados no seu âmbito».
O actual ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, transmitiu ao TC «nada ter a comunicar em sede de pronúncia ao relato da auditoria».

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