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6 de março de 2012

A explicação da FNE sobre o acordo.

"Chegamos a acordo porque foram garantidas condições de transparência, equidade e justiça.
Terminou já de madrugada a última reunião negocial entre a FNE e o MEC para a revisão do diploma de concursos. Após uma maratona negocial, que culminou com a cedência do MEC às principais reivindicações da FNE, as duas partes chegaram a acordo nas principais matérias em discussão.
Sublinhamos a convergência de posições relativamente ao teor do texto final que vai regulamentar o concurso de professores no futuro. “houve convergência de posições e foi construído um texto que garante maior transparência, equidade e reconhecimento do tempo de serviço prestado pelas pessoas no sistema educativo”, sublinhou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, no final da reunião e em declarações aos jornalistas.
Consideramos que apesar de não haver total consenso, conseguimos atingir um conjunto de soluções importantes, significativas e que introduzem melhorias o atual regime de concursos em vigor.
Sublinhamos como aspetos positivos do novo diploma os mecanismos que facilitam a mobilidade dos professores com o objetivo de se aproximarem da sua residência ou para conseguirem garantir o acompanhamento de familiares. Por outro lado, o novo diploma prevê um regime de permuta de docentes, que é alargado aos professores contratados, e também mecanismos que fazem com que na seleção dos professores pelas escolas, quando esgotadas as possibilidades que a lista nacional de concursos determina, o critério da graduação profissional prevalece sobre quaisquer outros.
Fazemos um balanço positivo desta negociação, houve uma clara aproximação entre o documento final do MEC e o texto inicial, que a FNE enviou à equipa negocial, no passado dia 9 de Fevereiro. Foi considerado um número muito significativo de propostas.
Este era um dossier da maior importância para a FNE.
Há muito que afirmavamos que era prioritário alterar o atual regime de concursos. Este foi um tema que mereceu um amplo debate no seio da nossa organização. Gastamos o tempo necessário para devolver aos professores um processo de candidaturas justo, com equidade e transparência. Acreditamos que a profissão docente sai valorizada com esta negociação."
Fonte: FNE 

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