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22 de março de 2012

Megas sem "limites máximo nem mínimo definidos"...


"O responsável da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), João Grancho, assegurou, em declarações ao PÚBLICO, que o número máximo de alunos por agrupamento resultante das propostas de agregação de escolas naquela zona do país chega, “num caso excepcional e por hipótese académica”, aos 3700, mas “não atinge, nunca, os 4000”. 

“Seja como for, não há limites máximo nem mínimo definidos, o principal critério para a constituição dos agrupamentos é o interesse dos alunos”, disse.
As declarações foram feitas em reacção à preocupação manifestada pelos representantes das duas associações de dirigentes escolares quanto à forma como está a decorrer o processo.
Ao PÚBLICO, o vereador da Câmara Municipal de Matosinhos com o pelouro da Educação, Correia Pinto, disse que a proposta da DREN para aquele concelho preconizava unidades educativas com 4000 alunos. Afirmou ainda que a autarquia e os directores das escolas do concelho estão a trabalhar numa contraproposta que faz cair o número para os 3000, o que considera “uma enormidade, ainda”, mas “limitadora de danos”. 
Adalmiro Fonseca, da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) e Manuel Pereira, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), confirmaram em declarações ao PÚBLICO que os números que conhecem são da mesma grandeza. “Em vez de mega-agrupamentos, passará a haver giga-agrupamentos”, comentou Adalmiro Fonseca que, tal como Manuel Pereira, considerou que nas propostas apresentadas “não é perceptível outro critério que não seja o da redução de custos”.
“Esperemos que apareça alguém com o bom senso suficiente para perceber que em termos pedagógicos este movimento é temerário e que o país o vai pagar muito caro”, apelou Manuel Pereira.
O director da DREN, João Grancho, não esconde que o projecto se prende “também com a necessidade de redução de custos”, mas assegura que não é isso que determina as propostas. Neste contexto, desvaloriza a questão do número de alunos que, segundo a ANDE, só em casos excepcionais deveria ultrapassar os 1500 por agrupamento”. 
Na perspectiva do director da DREN, “do ponto de vista pedagógico e do interesse do aluno, o decisivo é que sejam respeitados o princípio da sequencialidade no percurso do estudante (do pré-escolar ao 12º ano) e o da proximidade geográfica das escolas no território educativo”. “Aqueles princípios foram sempre seguidos”, assegura, explicando que, “por isso mesmo, nalguns casos os agrupamentos propostos têm 3200 ou 3300 alunos, mas noutros têm apenas 1500”. 
João Grancho desvalorizou a polémica considerando que, “de qualquer maneira, não há qualquer decisão tomada”. “Dissemos que íamos conduzir este processo em diálogo com os municípios e com os directores das escolas e é o que estamos a fazer, continuamos abertos a sugestões, nada está fechado”, afirmou. 
Na sexta-feira passada, quando o ministério deu por encerrada a negociação sobre o modelo de gestão das escolas, os representantes dos directores e das federações sindicais de professores criticaram precisamente o facto de não terem ficado especificados critérios que garantissem que a agregação de escolas não obedeceria apenas a critérios economicistas.
Em comunicado, o Ministério da Educação frisou, no mesmo dia, que o processo, que se propõe concluir até ao final do ano lectivo, seria conduzido com o acordo das respectivas direcções de escolas e autarquias."

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