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2 de março de 2012

No Blogue Professores Lusos: "Primeira análise à 2.ª versão da proposta de diploma concursal (MEC)"

O autor do Blogue Professores Lusos, Ricardo Montes, fez uma Primeira análise à 2.ª versão da proposta de diploma concursal (MEC) que considero bastante completa, pelo que a subscrevo e transcrevo. Quanto à leitura das entrelinhas, se as condições para tal se reunirem, ficará para mais tarde (há algumas curiosas)!


"- Aparentemente os DACL, DCE e DAR são agrupados num mesmo grupo concursal("Mobilidade interna"), no entanto, em nota de rodapé apenas existe referência ao DCE. Pelo que se pode constatar da leitura de todo o diploma os DACL e DAR fundem-se na "mobilidade interna" e o DCE irá ter um diploma próprio!

- Os limites mínimos de códigos de escolas, concelhos e zonas pedagógicas mantém-se mas para os colegas da "Reserva de recrutamento". Para os colegas QZP apenas é aplicável o mínimo de dois códigos de zonas pedagógicas. Este limite não é aplicável para os colegas da "Mobilidade Interna" e "Contratação de Escola".

- Os candidatos à contratação (não só na "Contratação inicial" mas também na "Reserva de recrutamento") passam a contar com três grupos de intervalos de manifestação de preferências, a saber:
a) Horário completo;
b) Horário entre 15 e 21 horas;
c) Horário entre 8 e 14 horas

3 — Temos também uma alteração nas prioridades dos colegas candidatos ao concurso externo. Assim, os candidatos ao concurso externo são ordenados de acordo com as seguintes prioridades:
a) 1.ª Prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes num horário anual não inferior a 12 horas letivas, em dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso.
b) São igualmente ordenados na 1ª prioridade os docentes de estabelecimentos particulares com contrato de associação, desde que tenham sido opositores ao concurso de "Contratação inicial", no ano imediatamente anterior ao da realização do concurso externo;

- A secção II da proposta passa a introduzir novidades relativas ao tal grupo de "Mobilidade interna", substituindo o outrora DACL, onde são colocados em primeira prioridade os docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva a par dos docentes de carreira do quadro de zona pedagógica não colocados no concurso interno;

— A colocação de docentes de carreira em "Mobilidade interna" mantém-se até ao limite de quatro anos, desde que subsista componente letiva com a duração mínima de seis horas, sendo contudo garantido o direito de regresso à escola de origem quando nesta surja disponibilidade de horário lectivo mínimo de seis horas e o docente esteja interessado no regresso.

— A candidatura à mobilidade interna é obrigatória para os docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva e para os docentes de carreira do quadro de zona pedagógica não colocados no concurso interno.

- A colocação de candidatos à contratação através da "Reserva de recrutamento" volta a terminar em 31 de dezembro;

- As regras de "Contratação de escola" são mais concretas, nomeadamente no que concerne à sua aplicação. Os candidatos são primeiro ordenados de acordo com o critério da graduação profissionalPosteriormente aplicam-se os outros critérios que já constavam da proposta anterior por tranches sucessivas de 5 candidatos, por ordem decrescente da graduação até à satisfação das necessidades;

Os docentes colocados por "Contratação de escola" passam a poder renovar até ao limite de 4 anos letivos, mediante colocação em em horário completo e anual (e não... não me enganei!);"

1 comentário:

Anónimo disse...

- A Diretora interina da Drec- Coimbra, Cristina Oliveira, é uma Professora de História do quadro de Zona, de Alcobaça ou Marinha Grande(CF) - quando , supostamente, não é permitido contratar , destacar ou requisitar Professores para as Direções Regionais.

- A experiência em Administração Pública limita-se a dois anos na extinta Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra
- Para além de três Diretores de Serviço e dois chefes de divisão que se mantêm, ainda , apesar de a nova lei orgânica já ter saído em Maio do corrente ano, esta Professora tem seis assessores e assessoras, um dos quais regressou há semanas ao agrupamento de escolas de Ílhavo ( não estou certo se é Ilhavo ou Aveiro, Professor do 1º ciclo João Bernardes) com a promessa de vir a dirigir um CAP, designados por esta Diretora, mas que no meio de uma grande confusão que aparece num blogue local, agregações ílhavo, não foi convidado , nem ele nem o Diretor desse agrupamento, pois atreveram-se a não falsificar uma ata do Conselho Municipal de Aveiro que facilitaria a passagem dos alunos da Marques Castilho para outras escolas de forma a que este edifício pudesse ser entregue à Camara!!!

- Esta Senhora , casada em segundas núpcias com o presidente da Escola Eugénio de Castro de Coimbra , obteve a classificação de excelente , a única naquela escola, há três anos quando o marido era Diretor, o que suscitou várias queixas junto da Inspeção que tem aliás outros inquéritos a seu respeito em curso.

- Estava impedida , já à data da nomeação, por ser Professora e casada com um Diretor, de desempenhar funções de avaliadora dos Diretores de escolas da Região, mas como era Diretora interina , passou.

- São ambos militantes do PSD, embora familiarmente sejam ligados ao PS.

- Prepara-se para destacar 16!!! Professores , seus amigos!!! para a Drec. Já foram pedidos contra a vontade da Diretora Adjunta que por se recusar a pactuar com estas situações é hostilizada e considerada persona não grata por lá: Maria do Céu Castelo Branco, pouco conhecedora das realidades, mas muito séria, com carater e princípios.

- Em grandes remodelações que resolveu fazer, podem ser fotografados, no parque de estacionamento, grandes quantidades de materiais que vão de secretárias a cadeiras , estiradores de arquitetura, fotocopiadoras, enciclopédias e testes psicotécnicos... de que resolveu desfazer-se mas que estão ali há semanas ao sol e à chuva!!!


- O Cúmulo...Com 21 carros parados. 15 no Parque da Direção Regional e seis na Escola do seu ex chefe e amigo, Diretor da Escola , D. Maria, 9 que serviam a Direção REgional e os restantes as dez Equipas de apoio às escolas do Governo Socialista, resolveu adquirir uma nova viatura , por aluguer , seis meses, de Maio a Dezembro de 2012, que ela pretendia que fosse uma BMW, mas que por conselho do Sec De Estado João Casanova de Almeida, para não dar nas vistas , foi apenas um Renault Mégane, novinho, pela módica quantia de 11.400euros .

- neste momento existe apenas um dos nove anteriores motoristas a quem pagam miseravelmente, SR. Carlos, não recebendo ultimamente qualquer subsídio ou hora extraordinária , que está 24 sobre 24 horas à disposição desta senhora que vive em Coimbra. Note-se que amesma leva todos os dias o carro dela para a Drec porque não quer escândalos!!!

- Vai dizendo que não aceitará ser a nova Diretora de serviço , que vai ser um lugar de nomeação!!! contra a lei!!! porque seria andar de cavalo para burro. De qualquer forma , em Janeiro não estará colocada em nenhuma escola portanto tem direito a ficar em casa até ao ano letivo segunte. Ela e todas as outras chefias que , sendo professores, foram nomeados por uma ano civil.