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24 de maio de 2012

Conselho de ministros aprovou o diploma sobre autonomia e gestão das escolas

"O conselho de ministros desta quinta-feira aprovou o diploma sobre autonomia e gestão das escolas. Em conferência de imprensa, o ministro da Educação e Ciência Nuno Crato diz que o texto foi feito de acordo com negociações com todos os parceiros, das autarquias aos sindicatos e representantes dos pais.

O diploma prevê que as escolas tenham autonomia para flexibilizar planos curriculares próprios, informa. "Maior autonomia" para os estabelecimentos de ensino, faz questão de sublinhar o governante.
Em breve, o ministério dará conta de mais pormenores sobre como é que se vai traduzir esta autonomia, mas Nuno Crato levanta o véu: as escolas poderão decidir os horários das disciplinas e organização dos tempos lectivos; bem como terão liberdade para definir créditos horários e gerir o tempo dos docentes.
Para tudo isso, haverá um reforço da figura do director de escola, acrescenta Nuno Crato. Os directores serão eleitos pelo conselho geral – orgão da escola onde está representada toda a comunidade – o que lhes dará "maior legitimidade". Além disso, deverá ter formação em gestão escolar. "O que queremos é que, progressivamente, o corpo de directores do país tenha maior formação específica em aspectos que têm a ver com gestão e não directamente com a docência", explica o ministro. O director não tem de ser um professor do agrupamento, mas poderá ser escolhido fora da escola.
Também o conselho pedagógico terá um "carácter mais profissional", diz o governante. "O director em articulação com os professores são as peças fundamentais e estamos a reforçar o papel do professor no conselho pedagógico", sublinha.
Quanto ao conselho geral continuará a ter os diferentes intervenientes. Será aí que os pais e encarregados de educação estarão representados."

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