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7 de junho de 2012

22 tempos de 50 min. ou 24 tempos de 45 min.?

Se antes da publicação do despacho de organização do ano lectivo, defendi aqui e aqui, a opção por aulas de 45 minutos, considerando, na altura, que um horário completo teria 22 tempos lectivos, agora que sabemos que as aulas de 45 minutos implicam 24 tempos, porque as 22 horas passaram a ser equivalentes a 1100 minutos, tenho muitas dúvidas em saber qual a opção que nos é mais favorável. Não vou ser hipócrita como os que escondem e contornam o argumento da redução de custos como finalidade desta revisão curricular. O argumento é esse, e como tal, é com base nele que temos que analisar o que nos é mais favorável. Tudo o resto são pretextos.

Vejamos o que se perde em cada um dos cenários:

Cenário 1: Tempos de 45 minutos
  • Por cada horário completo há mais 2 tempos lectivos. Por cada 11 horários completos perde-se 1 horário.

Cenário 2: Tempos de 50 minutos

Apesar de um horário completo continuar a ser de 22 tempos, a perda, por ano de escolaridade, é a seguinte:

  • 2º ciclo: Perdem-se 3 tempos por ano de escolaridade. Línguas e Estudos Sociais (Português, Inglês e História e Geografia de Portugal) de 12 tempos, em cada ano, podem passar para 10. Na Matemática e Ciências de 9 podem passar para 7, em cada ano. A escola gere 95 minutos, por cada ano de escolaridade, (1 tempo para atribuir + 30 minutos para acerto dos tempos de Educação Artística e Tecnológica + 15 minutos  para acerto dos tempos de Educação Física).  Por cada 7 turmas do 2º ciclo perde-se o equivalente a 1 horário completo.
  • 3º ciclo: Perdem-se 4 tempos por ano de escolaridade. Português de 5 tempos, em cada ano, pode passar para 4. As Ciências Humanas e Sociais (História e Geografia) podem perder um tempo por ano, assim como a Matemática e as Expressões e Tecnologias (Educação Visual, TIC, Oferta de Escola e Educação Física). No 7ºano a escola gere 90 minutos  (30 minutos para acerto dos tempos de Línguas Estrangeiras + 30 minutos  para acerto dos tempos de Ciências Físicas e Naturais  + 30 minutos de tempo sobrante); No 8ºano a escola gere  90 minutos  (25 minutos para acerto dos tempos de Línguas Estrangeiras + 30 minutos  para acerto dos tempos de Ciências Físicas e Naturais  + 45 minutos de tempo sobrante); No 9ºano a escola gere 90 minutos  (25 minutos para acerto dos tempos de Línguas Estrangeiras + 30 minutos  para acerto dos tempos de Ciências Físicas e Naturais  + 45 minutos de tempo sobrante). Por cada 6 turmas do 3º ciclo perde-se o equivalente a 1 horário completo.
  • Ensino Secundário: Perdem-se 4 tempos quer no 10º, quer no 11º anos de escolaridade. No 12º ano perdem-se 3 tempos. Língua Estrangeira, Filosofia, Educação Física, a disciplina trienal nos 10º e 11º anos e as duas opções de 12º ano podem sair prejudicadas em 1 tempo por ano. A escola gere no 10ºano: 110 minutos (20 minutos para acerto dos tempos de Português + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 1 + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 2  + 30(20) minutos de tempo sobrante); no 11ºano: 110 minutos (20 minutos para acerto dos tempos de Português + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 1 + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 2  + 30(20) minutos de tempo sobrante); no 12ºano: 115 minutos  (1 tempo para atribuir + 30 minutos para acerto dos tempos da disciplina Trienal + 35 minutos de tempo sobrante).  Por cada 7 turmas dos 10º ou 11º anos perde-se o equivalente a 1 horário completo, e  por cada 6 turmas dos 12º ano perde-se o equivalente a outro horário completo.

Conclusão: Conforme a disciplina/grupo de recrutamento pode ser mais favorável o cenário 1 ou 2, o que levará as escolas a decidir consoante o pessoal do quadro de cada disciplina/grupo de recrutamento, ou não, pelo que será interessante analisar os interesses...

No caso das disciplinas que, na MATRIZ GERAL – TEMPOS MÍNIMOS E TOTAL SEMANAL, surgem com múltiplos de 45 minutos, é mais favorável a opção por tempos de 50 minutos, porque conseguem manter o mesmo número de tempos de um horário de 24 tempos, num horário de 22 tempos.
Relevando o artigo 79º do ECD, a opção de 50 minutos mostra-se menos penalizadora, quer para quem dele usufrui, quer para que haja um maior número de horas lectivas a atribuir.
Actualização: Último parágrafo em 8 de Junho (14:05 horas)

10 comentários:

Anónimo disse...

Por cada horário completo há mais 2 tempos lectivos. Por cada 11 horários completos perde-se 1 horário.
Poderá não ser exactamente assim, uma vez que podeão ser utlizados para apoio a alunos até 100 minutos ... Até agora este apoo saía dos tempos supervenientes.

educar A educação disse...

Caro anónimo das 17:16,

Inicialmente também pensei assim, mas depois de uma conversa com um colaborador de outro blogue, verifiquei que não é assim. Repare que o artigo 14º, no seu ponto 3, alínea b), estabelece que:
"3 — O diretor garante a prestação dos apoios previstos no presente
artigo, por recurso sucessivamente ao tempo:
a) Da componente não letiva de estabelecimento, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 82.º do ECD;
b) Referido no n.º 3 do artigo 8.º, preferencialmente atribuído aos professores do respetivo conselho de turma;
c) Resultante da fórmula do crédito de tempos."
Portanto, primeiro, os apoios são atribuídos com tempos da componente não lectiva, só depois é que se podem usar os 100 minutos da componente lectiva que refere. Logo um horário completo, com tempos de 45 minutos, terá 24 tempos lectivos.

Um abraço.

Anónimo disse...

quando saiem as opções para as disciplinas de opção no 10º 11º e 12º anos?

jorge disse...

Se for essa a interpretação relativa aos 100 minutos, quanto aos apoios. Será que esses tais 2 tempos não podem ser atribuídos na dinamização de modalidades do desporto escolar.?????
Conforme está estipulado no artigo 8.º, ponto 3, alínea b.

educar A educação disse...

Jorge,

Não abordei essa alínea porque a questão foi colocada só em relação aos apoios (alínea a).

Podem e nesse caso é só componente lectiva.

Um abraço.

educar A educação disse...

Caro Anónimo das 18:58,

Pelo despacho normativo já nos é possível saber algumas disciplinas:
- bienais:
Biologia e Geologia;
Física e Química A;

- anuais:
Biologia;
Física;
Geologia;
Materiais e Tecnologias;
Química.

Um abraço.

Anónimo disse...

E os professores que já beneficiam do art 79? Até aqui com 14 ou 16 tempos letivos teriam de ter um superveniente,e com 18 ou 20 tempos teriam mais 2 supervenientes certo.
Então o horário agora será de 15 ou 17 tempos letivos de 45 Minutos.
Se assim for cada escola/agrupamento teria que fazer uma análise da situação 45 ou 50 mais favorável.

Arlindovsky disse...

Também por isso sempre fui mais de acordo com as aulas de 50 minutos. :D

Joana disse...

"Materiais e tecnologias"? Quem vai lecionar, com que programa e com que materiais de apoio? A não ser que queiram pôr lá em metade do programa de Química, que dava bem para duas disciplinas... Não estou há muito tempo no ensino (<10 anos), mas nunca tinha visto uma disciplina surgir a poucos meses do início do ano letivo!

Joana disse...

Desculpem a ignorância... é o que dá não ler com atenção... é uma disciplina de Artes... está lá no meio, enfim, nem pensei!! Vou para dentro:/