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1 de junho de 2012

Megas - Da incoerência, da austeridade e da 3ª fase.

Dando por terminada a segunda fase de agregações de escolas, foi hoje tornada pública, pelo MEC, a lista completa das novas unidades orgânicas. É interessante verificar que o novo e principal argumento introduzido pelo MEC na fundamentação a favor da agregação não foi cumprido na maioria das agregações (EB+EB), não passando de um pretexto para avançar em força com as agregações.  Aqui fica o dito argumento:

a) Garantir e reforçar a coerência do projeto educativo e a qualidade pedagógica das escolas e estabelecimentos educação pré-escolar que o integram, numa lógica de articulação vertical dos diferentes níveis e ciclos de escolaridade;
Podem agora vir dizer que, a médio prazo, a tendência é que essas escolas básicas passem a secundárias. Muito bem. Mas, para isso, não eram necessárias agregações!



Também não entendo porque razão o processo foi realizado nuns concelhos e noutros não. Dá a impressão que só nos concelhos: politicamente mais tenrinhos, ou onde foi preciso mostrar pintura à cor, ou onde eventualmente ainda se usa o sistema de troca de mercadoria como forma de pagamento, é que houve agregações. Mas uma coisa parece certa, se não foi por essas contas, foi certamente para reduzir às contas de somar, no que aos  vencimentos de docentes diz respeito.


Dando como certa a última versão da proposta de alteração ao decreto-lei 75/2008, em que está previsto terminar a reorganização da rede escolar antes do início do ano lectivo de 2013/2014, e atendendo que haverá concurso quadrienal com início nesse ano, não sei até que ponto as escolas agora agregadas não ficam numa situação menos desconfortável do que aquelas que vão agregar para o ano. 

Lembrando, também, que serão nomeadas Comissões Administrativas Provisórias (CAP) pelo MEC, no caso das escolas agora agregadas, o ano lectivo de 2013/2014 arrancará com direcções eleitas, enquanto que nas escolas a agregar na 3ª fase, esse mesmo ano lectivo arrancará com CAP. 

Supondo que o processo da 3ª fase de agregação será mais complicado, porque ficaram os mais resistentes ou amigo-resistentes, as CAP poderão ser uma surpresa para muitas escolas, num ano em que haverá mais mudanças de lugares de docentes e em que mal-chegados elegerão novas direcções. 

1 comentário:

Anónimo disse...

Estou 100% de acordo.
O caso do concelho do Barreiro é escandaloso, nem uma escola megaagrupada. (há 3 anos só formaram um mega agrupamento no Barreiro).
Escolas do 2º ciclo e do secundário é o que não falta por lá. E o nº de alunos tem vindo a diminuir...
Mas viva a cunha....
É tão bom poder estar fechado na minha sala com o ar condicionado ligado!!!!
Estas medidas não levam a nada, enquanto não forem uniformes...