Autor

3 de julho de 2012

Andar a toque de... director.



Indicação prematura de professores com horário zero agrava “clima de tensão” nas escolas


 "O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, acusou esta terça-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de “agravar o clima de tensão e de instabilidade que se vive nas escolas”, ao exigir aos directores que, “sem terem dados para isso”, indiquem até sexta quais os professores que vão ficar com horário zero.
“A incerteza e o tom de ameaça usado pelo MEC poderão levar os directores a mandarem para concurso mais professores do que seria necessário”, teme Manuel Pereira.
Em causa está um procedimento habitual: a indicação, por parte das direcções, dos professores de que a escola necessitará no ano lectivo seguinte e daqueles que se prevê que fiquem sem componente lectiva. Estes têm de se apresentar a concurso, para colocação noutra escola. 
O problema, segundo o dirigente da ANDE, é que “este ano o pedido às escolas para que façam a lista de professores com horário zero está a ser feito antes de serem conhecidos os resultados dos exames nacionais e das matrículas e num quadro de inúmeras alterações, entre as quais as decorrentes da reestruturação dos currículos”.
“Objectivamente não temos dados que nos permitam prever quantos professores, e de que grupos, vamos precisar e, consequentemente, quantos ficarão sem componente lectiva”, afirma Manuel Pereira. Considera que, “neste contexto, é ainda mais grave, inapropriado e inaceitável o tom ameaçador com que o MEC se dirige aos directores”.
O PÚBLICO contactou o ministério, que não respondeu a tempo da publicação deste artigo.
Na circular publicada no site da Direcção-Geral da Administração Escolar, aponta o presidente da ANDE, sublinha-se que “a não apresentação do docente a concurso é da responsabilidade conjunta do director e do docente”; que a existência de um docente “sem componente lectiva” na escola ou agrupamento “é da inteira e exclusiva responsabilidade do director”; e que este deve executar os procedimentos constantes da nota de forma correcta, “sob pena de apuramento de eventuais responsabilidades”. 
“Pedem-nos dados que não podemos fornecer e ameaçam-nos de que teremos de prestar contas se não os dermos!? Isto não faz sentido nenhum e não sei se não constituirá uma irregularidade administrativa”, reforça José Eduardo Lemos, outro dos dirigentes da ANDE.
Ambos acreditam que, “para se protegerem, alguns directores venham a indicar como tendo horário zero muitos professores que até poderão vir a ser necessários nas escolas”. Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) afirma não ter dúvidas de que "isso vai acontecer": “Professores com muitos anos de carreira, que já nem sabem o que é apresentarem-se a concurso, vão ver-se nessa situação, com graves prejuízos do ponto de vista psicológico e emocional”, realça. Este dirigente, contudo, diz não poder “criticar o MEC”: “Idealmente pedir-nos-iam estes dados mais tarde, mas temos de aceitar as indicações do ministério”, disse." 

1 comentário:

mamão disse...

Olha este, supõe poder continuar a mamar na teta socratina. Que vá esperando sentado, ou então que se faça homem e se levante como os verdadeiros professores e que vá dar aulas.