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9 de outubro de 2012

A Blogosfera e a Discussão das Políticas Educativas em Portugal - Resumo da tarde

Para memória futura aqui fica, feito pelo Paulo Guinote aqui, e pelo Paulo Prudêncio acolá, o resumo da tarde do debate sobr"A Blogosfera e a Discussão das Políticas Educativas em Portugal", realizado ontem nas Caldas da Rainha.

"No primeiro painel da tarde do encontro realizado nas Caldas sobre o tema “Gestão de Expectativas no Seio da Classe Docente e Da Burocracia à Desinformação na Educação”, o Luis Braga começou por mostrar alguns dos aspectos do quotidiano num agrupamento TEIP e a necessidade da gestão se adaptar às exigência de um meio local com problemáticas de inserção de comunidades culturais minoritárias. Em seguida salientou a necessidade do trabalho de um director se reger por princípios de ética e transparência, nos procedimentos e decisões. Realçou ainda o papel da boa burocracia ao serviço da eficácia da gestão e acabou por exemplificar com os mecanismos introduzidos no seu agrupamento para prevenção e redução da indisciplina.
Seguiram-se o Ricardo Montes e o Nuno Coelho que destacaram a actual divergência de expectativas no seio da classe docente enquanto todo mas também em cada uma das partes em que se pode decompor e em que acaba por se dividir quando se tratam assuntos delicados como a distribuição do serviço lectivo, a própria progressão na carreira ou a questão da vinculação (extra)ordinária dos professores contratados que voltou a despertar alguma discussão adicional à da manhã.
Por fim, o Nuno Rolo (em seu nome e do Abel Martins) demonstraram de forma muito clara as deficiências do trabalho legislativo do MEC em diversas áreas, em particular no que se refere à falta de pensamento integrado dos diplomas que sucessivamente vão sendo publicados mas também no que se refere ao extremo atraso da publicação de algumas regulamentações essenciais para a aplicação dos decretos-lei. Apresentaram ainda o seu contributo, ao nível da produção de documentos comparativos das diversas versões de leis como o Estatuto do Aluno e de outros materiais destinados à operacionalização, nas escolas, do referido Estatuto e de outros normativos em vigor. Sublinharam que esse é um trabalho que o aparato técnico-burocrático do MEC não faz, faz com atraso ou divulga de forma mitigada, acabando por terem de ser os professores e alguns bloggers a ter de traduzir de forma compreensível o que os legisladores não conseguiram."

"O último debate, sobre autonomia e centralismo, foi moderado pelo Paulo Guinote (do blogue "A educação do meu umbigo" que já dispensa apresentações e adjectivações) e teve como convidados o José Alberto Rodrigues (APEVT) e o Rui Correia (do blogue "Postal - um verbário").
 
Paulo Guinote começou por sublinhar a ideia que definimos no planeamento dos debates: o tema autonomia e centralismo serviria como uma espécie de "guarda-chuva" ou de "carro vassoura" uma vez que, e como se verificou, o tema é, a par do "modelo de gestão", transversal aos restantes.
 
Fez a seguinte categorização sobre a linha editorial dos blogues que deram corpo à iniciativa: o Ad Duo, oBlog DeAr Lindo e o Profslusos prestam um enorme serviço de utilidade pública que substitui uma função que estaria destinada ao MEC e aos sindicatos do sector; o Correntes e de alguma forma o Educar a Educação são blogues mais vocacionados para a opinião e para a síntese das políticas educativas; e o seublogue tem tido os dois tipos de funções descritas, embora ultimamente se tenha dedicado mais à segunda.
 
A propósito do tema em debate, recordou Natércio Afonso e a conclusão a que chegou este investigador sobre a autonomia das escolas: surgiu para tirar o poder aos professores, resulta da desconfiança em relação a estes profissionais e concretizou-se com a eufemística entrada da comunidade na escolas. Os resultados parecem indicar que estamos na presença de verdadeiros mini-MECs, dando exemplos que foram das reconfigurações do currículo aos constrangimentos administrativos e financeiros. O Paulo Guinote desconstruiu de forma incisiva a ideia atentatória de medir os horários dos professores ao minuto.
 
Foi muito incisivo nas críticas ao estado da educação especial. Enfatizou a sua posição quando se interrogou a propósito dos programas individuais dos alunos da educação especial serem estabelecidos centralmente.
Relatou o seguinte pormenor elucidativo do estado em estamos: o telefonema de uma jornalista, e a propósito de um post do seu blogue, permitiu que uma escola vazia, e prestes a inaugurar, fosse imediatamente equipada.
 
José Alberto Rodrigues centrou a sua intervenção na extinção da disciplina de educação visual e tecnológica. Historiou com detalhe o desempenho da sua associação e relatou pormenores caricatos da relação estabelecida com o MEC e com o poder político. O processo das metas curriculares atingiu, na sua opinião, o auge do estado de sítio curricular e organizacional. Vincou a ideia de não desistência.
 
Rui Correia pegou "na bandeira do avesso" dos últimos dias e relacionou-a com o desnorte do tempo democrático de curto prazo: a opinião pública e o excesso de simbologia. Fez uma analogia humorada entre o cartaz destes debates (acrescento um obrigado ao autor do cartaz: Maurício Pereira) e a autonomia, uma vez que a mão de uma criança parece impedir uma outra mão, de unhas impecavelmente envernizadas, de usar o rato do computador.
 
O Rui Correia, e a propósito do tema, deixou a seguinte garantia: o próximo Governo vai mudar tudo e o que seguirá também. Fez uma análise aos últimos testes PISA que revelam uma preocupante iliteracia em toda a Europa (e mais do que isso, o que se verifica, na sua opinião, é o abandono escolar dos professores).
 
Foi crítico da generalizada insensibilidade social. Advogou um papel importante dos blogues no combate a essa actualidade, afirmando que podem ajudar a atenuar o flagelo da fome, promover a resistência ao medo e estimular a segurança. Foi mesmo enfático quando considerou que muitos blogues têm feito esse papel. Alertou para o facto da inveja constranger a relação entre estes, e entre os blogues e os poderes formais.
 
Aconselhou a consulta deste texto da rede eurydice, onde se defende que a autonomia justifica uma legislação europeia no sentido de que a qualidade do ensino deve garantir a aproximação entre as pessoas.
 
Terminou a sua intervenção com um breve relato sobre a sua experiência junto de professores dirigentes escolares do resto da Europa. Disse que apenas em quatro países se elegia o director escolar e que os que não o faziam eram muito elogiosos para a legislação portuguesa anterior a 2008 no sentido de legitimar as lideranças escolares. Fez ainda um breve análise sobre os orçamentos participativos ao nível autárquico e sobre a extinção de freguesias. Disse que nunca houve uma reforma administrativa com as pessoas e "recomendou" a pílula do dia seguinte para o tratamento da legislação em Portugal.
 
Seguiu-se um debate muito interventivo. Voltou a sublinhar-se que destes debates não nascerá uma qualquer instituição, apesar da opinião contrária de alguns dos presentes." 

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