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26 de outubro de 2012

Rico negócio rico.


TC aconselha Crato a rever contratos com escolas privadas


"Num colégio financiado pelo Estado, um aluno custa mais 107 euros que numa escola pública. (...) Ou seja, 107 euros de diferença. Uma diferença que aumenta para 631,31 euros quando deixam de ser consideradas as despesas das escolas de ensino artístico e as despesas com pessoal. "

Comentário:
Há um ponto muito importante neste relatório e que se não for considerado desvirtua a realidade. O ponto 175. 

"175. De mencionar que o custo médio apurado, referente ao ano escolar de 2009/2010, não deve ser considerado para anos subsequentes, atendendo ao contexto de contenção da despesa pública que se verifica nos últimos anos e que terá impacto em apuramentos análogos, nomeadamente em resultado de:
a) Reduções salarias ocorridas em 2011;
b) Aplicação de um imposto extraordinário aos subsídios de Natal de 2011;
c) Suspensão dos subsídios de férias e de Natal em 2012;
d) Evolução do número de aposentações;
e) Reorganização da rede escolar determinada em junho de 2010;
f) Novas regras de organização curricular dos ensinos básicos e secundário;
g) Diminuição das situações e das horas de redução da componente letiva;
h) Aumento do número de alunos por turma;
i) Alteração à constituição dos agrupamentos (incluindo as escolas secundárias)."

Contudo, continuo a considerar que a comparação de custos entre o ensino privado e o privado financiado em regime de Contrato de Associação deveria ser alvo de estudo. Pelas minhas contas, através dos Contratos de Associação, em média, o Governo oferece lucro superior a 25.000€/turma!

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