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23 de novembro de 2012

Nova novela by FNE


FNE defende “anulação” do concurso extraordinário para a vinculação de professores


Comentário: Agora que o argumento da vinculação extraordinária está esgotado, e depois de tanta pompa, parece que agora entreterão os media com outra novela. Será esta nova novela realizada a pedido?

20 de novembro de 2012

Efeito Boomerang! Pimba!




O custo médio por turma dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico é actualmente menor nas escolas públicas do que nos colégios que têm um contrato de associação com o Estado. Segundo dados divulgados esta terça-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), o Estado paga em média 70.256 euros pelas turmas dos 2.º e 3.º ciclos das escolas públicas. A verba acordada para este ano com os colégios com contratos de associação é de 85.200 euros por turma.

Comentário: Aguardam-se as interpretações do injustificável... dos milhões dos contratos de associação... elas vão surgir...

Estimativas do custo por turma do ensino básico (2º e 3º ciclos) e secundário

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 11



Contratação

Docentes de Carreira

11 de novembro de 2012

Isto assim nunca se há-de endireitar, nem "esquerdinar", só interessar...

Não deixará de ser caricato ver uns a defender os contratos de associação servindo-se das despesas megalómanas da parque escolar de outros, para atingir o desejado custo por aluno/turma no ensino público.

8 de novembro de 2012

Ó meu amigo...



Primeiro esta: Professores do superior poderão ter aumentos em 2013

Agora esta: Politécnicos vão passar a integrar ensino profissional





No Blogue: Educar Portugal - GASPAR E O PREÇO DE UMA NÃO VINCULAÇÃO


GASPAR E O PREÇO DE UMA NÃO VINCULAÇÃO – Serenamente, aguardamos o final das “negociações” para avançarmos para os tribunais!


"Se o processo não for no sentido de um candidato uma vaga, cada professor contratado há mais de 4 anos vai ter uma excelente oportunidade para reclamar tanto nos tribunais nacionais como no Tribunal de Justiça da UE, exigindo uma indemnização por cada ano que se manteve a contrato após Julho de 2001, momento em que a Diretiva 70/1999/CE, devia ter sido implementada em Portugal. 
As hipóteses de sucesso são de 100%, pois a UE terá mão pesada com uma multa de muitos milhões ao Estado Português pela não aplicação desta diretiva que Portugal subscreveu em 1999."

No Blogue: CORRENTES - DA GÉNESE

5 de novembro de 2012

MEC desiste do processo de vinculação extraordinária


Da reunião realizada no MEC, hoje, 5 de novembro, a principal conclusão que pode retirar-se é que este decidiu abandonar a ideia de criar um regime de vinculação extraordinária de docentes – compromisso que assumira na Assembleia da República em 19 de julho –, substituindo essa necessidade pela realização de um concurso externo antecipado e com regras alteradas, que, por essa razão, designa de “extraordinário”.

De acordo com o novo documento apresentado na reunião, o MEC clarifica alguns aspetos e propõe outros que são novos, ficando a saber-se, em linhas gerais, o seguinte:
  • Este concurso externo será anterior ao que se prevê para 2013, não havendo ainda data definida para a sua realização;

     
  • A ele poderão concorrer todos os docentes que tenham trabalhado, ainda que apenas 1 dia, nos últimos 3 anos, em escolas públicas, sendo excluídos os que, nesse período, apenas exerceram funções em estabelecimentos públicos sob outras tutelas. Relativamente aos docentes que exerceram funções nas Regiões Autónomas, por exemplo, poderá mesmo haver um problema de inconstitucionalidade;

     
  • A entrada nos quadros / carreira dependerá da obtenção de vaga, sendo a dotação fixada por portaria do MEC com a chancela do ministério de Vítor Gaspar;

     
  • Os candidatos continuam a ser obrigados a concorrer a todas as vagas, o que significa um âmbito nacional. Um eventual reequacionar deste âmbito nacional, pode passar por alargar o âmbito a que estão obrigados hoje a concorrer os docentes dos quadros de zona pedagógica;

     
  • Os docentes que obtiverem vaga passarão à categoria de professores de carreira, contudo, ficarão numa “subcategoria” para quem o tempo de serviço não releva para efeitos de integração e progressão. A ser assim, serão os primeiros que se sujeitarão a esta situação, que, claramente, viola o disposto no Estatuto da Carreira Docente;

     
  • Caso algum dos docentes que obtenha vaga venha a desistir ou a não aceitar a colocação, essa vaga não será recuperada;

     
  • Se algum destes docentes, entrando na dotação global de vagas, não obtiver colocação em escola ou agrupamento no concurso interno, ficará sujeito a mobilidade (DACL) no âmbito nacional;

     
  • O MEC continua sem resposta para a situação de todos os docentes que, sendo necessários às escolas, não têm grupo de recrutamento (Teatro, técnicas especiais ou situações específicas – música e dança – das escolas de ensino artístico especializado). Para o MEC, esses docentes irão continuar, até ao final da sua vida profissional, na situação de contratados a prazo.
Independentemente da intenção do MEC de criar um concurso externo extraordinário, a FENPROF mantém a exigência de vinculação dos professores, tendo por referência o disposto nas leis gerais laborais, seja o Código de Trabalho, seja a lei que rege as relações laborais na Administração Pública. Recorda-se que, a este propósito, foi mesmo aprovada uma diretiva comunitária que o Ministério da Educação e Ciência continua a ignorar.
Haverá nova reunião sobre esta matéria no próximo dia 12 de novembro, pelas 11 horas.
O Secretariado Nacional da FENPROF
5/11/2012 

Custo de aluno no ensino público é menor que no privado - Posição da FENPROF

Custo de aluno no ensino público é menor que no privado

O governo português e o FMI estão a estudar a forma de destruírem os serviços públicos e, assim, retirarem ao Estado responsabilidades que deverá assumir, que a Constituição da República lhe atribui e que não são mais do que as funções sociais que, a todos os cidadãos, deverão ser garantidas.
O governo português e o FMI, aguardando ainda a “colaboração” da comissão europeia, envolvidos numa agressão de violência extrema contra os portugueses, viram-se agora para os serviços públicos que são essenciais à vida dos portugueses e já anunciam o seu fim.
O Primeiro-Ministro chamou refundação a essa nova fase da agressão; o ministro das Finanças prepara-se para obedecer ao comando superior, tendo até pedido ajuda para ser mais fiel à ordem; na Educação, houvesse quem defendesse, a sério, a Escola Pública, e demitir-se-ia do papel de a destruir.

Conscientes da dificuldade que é levar os portugueses a abrirem mão de um bem essencial como a Escola Pública, o PSD (ainda oposição) levou a Assembleia da República a pedir ao Tribunal de Contas (TC) um estudo sobre o custo médio dos alunos no ensino privado e no público para poder justificar as suas opções políticas. O TC fez esse estudo e, concluído, entre outras recomendações ao governo, apontou para a adoção da seguinte medida: “Ponderar a necessidade de manutenção dos contratos de associação no âmbito da organização da rede escolar.”
A esta recomendação não foi alheio o facto de se ter apurado que o custo médio por aluno nas escolas públicas (em 2009/2010, ano do estudo) foi de 4.415 euros, enquanto nos colégios privados com contrato de associação foi de 4.522 euros. Ou seja, mais 107 euros!
Percebe-se por que mentem...

Confrontados com os números, os arautos da privatização – da FLE à direita política que, também nesta matéria, tem muitos aliados nos “comentadores de serviço” – depressa começaram a afirmar, repetindo até à exaustão para que parecesse verdade, que os alunos, no ensino público, têm um custo mais elevado do que no ensino privado”. Mentira! É mentira! Mas percebe-se por que mentem… uns querem continuar a viver à custa do Estado, o “papão” que tanto criticam; a outros interessa denegrir a imagem da Escola Pública para, com facilidade, a destruírem.

Poderia até ter acontecido que, nestas contas, o custo médio do aluno do ensino público fosse mais elevado, pois a realidade que foi tida em conta para as escolas públicas é significativamente diferente da que existe nos colégios privados.

De acordo com o documento do TC, os estabelecimentos públicos de ensino incluíram as escolas profissionais (mais dispendiosas e em muito maior número do que no privado, em que apenas se consideram as que têm contrato de associação). Foram ainda consideradas, na lista de estabelecimentos de ensino público e nos custos dos seus alunos, as escolas de ensino artístico especializado que disponibilizam ensino integrado (em que o custo do aluno chega a ultrapassar os 40.000 euros, como acontece com alunos dos conservatórios) e o ensino recorrente e de dupla certificação. São ainda consideradas respostas específicas como a Educação Especial, o PIEF, os PCA, o Programa TEIP e o PMSE.

Entram igualmente em consideração os cursos EFA, a FM, o processo RVCC e a educação extraescolar. Como todos sabem, estas respostas são, por norma, mais dispendiosas (turmas de menor dimensão, recursos materiais acrescidos…), são por norma (algumas, até, exclusivamente) dadas pelas escolas públicas e, no entanto, nem por isso o custo médio do aluno no ensino público sobe acima do custo no privado. Isso é extraordinário, de facto, ainda que não satisfaça os que tomaram a iniciativa de pedir este estudo!

Atenção!
Os portugueses precisam de conhecer esta verdade. O que passou foi a mentira ou o silêncio. Deverão os portugueses estar atentos, pois tem sido com mentiras e demagogia que sucessivos governos criaram a Portugal gravíssimos problemas que hoje se abatem violentamente sobre o povo.
Confirma-se, assim, que a questão do ensino privado – não do que se assume como tal e cumpre bem o seu papel, mas do que vive à custa do dinheiro público que vai buscar, essencialmente, através dos contratos de associação – não é uma questão financeira, mas ideológica: o PSD, o CDS e a troika querem cumprir os desígnios da direita ultraliberal e acabar com o Estado social, logo, com a Escola Pública.

Podem contar com uma fortíssima oposição e um combate sem tréguas por parte dos que defendem um país socialmente justo, solidário e em que a inclusão seja uma realidade… Em suma, um país com futuro! A FENPROF faz parte desse vasto conjunto de organizações.


DUAS NOTAS FINAIS:

1.São estes colégios privados, sobretudo os que têm contrato de associação, que, apesar de receberem muito dinheiro do Estado, violam sistematicamente as leis laborais, impondo horários ilegais, pagando abaixo das tabelas estabelecidas e despedindo professores.

2.
O MEC publicitou em Diário da República (31 de outubro de 2012), depois das denúncias feitas pela FENPROF, a informação sobre as verbas transferidas para os colégios no primeiro semestre de 2012. Faltam 2010 e 2011. que lhes aconteceu? Perderam-se os documentos?

O Secretariado Nacional da FENPROF
4/11/2012 


Professores Sem Escola - Grande Reportagem SIC



Daqui


4 de novembro de 2012

Hoje no Jornal da Noite da SIC: "Professores Sem Escola"


"Os cortes no Orçamento da Educação de 2012 deixaram milhares de professores sem trabalho e o ensino mais pobre. As linhas gerais da reestruturação foram definidas pela Toika, mas Nuno Crato e Vitor Gaspar levaram mais longe as orientações inscritas no memorando. O corte no orçamento da Educação em 2012 rondou os 600 milhões de euros, três vezes mais do que os 195 milhões exigidos pela Troika. O orçamento de 2013 prevê ainda mais cortes. A Grande Reportagem deste Domingo analisa as reformas na Educação, as consequências no ensino público e na vida de professores que, de um momento para o outro, ficaram desempregados. Estará em causa o futuro da Escola Pública?"
Professores Sem Escola é uma reportagem de Sofia Arêde, com imagem de Rodrigo Lobo e edição de Imagem de Ricardo Tenreiro.