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segunda-feira, 5 de março de 2012

Concursos - Reunião de última hora esta noite no MEC

"A reunião entre a FNE e o MEC agendada para amanhã, dia 6 de Março, foi antecipada para esta noite e vai realizar-se a partir das 20h30, no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.
Uma chamada de última hora para finalizar as negociações do novo regulamento de recrutamento de docentes. Em discussão estão as novas regras dos concursos de professores (um assunto que vamos actualizar brevemente)."
Fonte: FNE 

Concursos de professores continua a ser negociado amanhã.


"A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir-se de novo amanhã, de manhã, com o secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para debater a nova proposta de regulamento dos concursos do pessoal docente.

Em cima da mesa estarão, segundo João Dias da Silva, secretário-geral a FNE, “alguns aspectos” que continuam a suscitar a rejeição desta organização, nomeadamente “a posição preferencial” que é atribuída, na proposta do ministério, aos professores que trabalham em escolas particulares com contratos de associação.

O encontro de amanhã ficou agendado depois de uma ronda realizada esta manhã, na qual foi debatida a segunda proposta de regulamento, apresentada sexta-feira pelo ministério. 

Esta nova proposta já contempla “várias questões” suscitadas pela FNE no sentido de se garantir “maior transparência e equidade” nos concursos de professores, indica João Dias da Silva. “Existem claramente alterações muito significativas em relação a procedimentos do passado”, acrescenta. Exemplo disso é a proposta com vista a “reforçar-se, muito significativamente, a importância da graduação profissional” nos concursos para professores contratados, continua.

O líder da FNE acredita que, em relação à operacionalização dos concursos, regulamentada no novo diploma, se possam encontrar mais “soluções de convergência” entre os sindicatos e o ministério, mas frisa que, em relação ao que considera serem “questões de fundo”, há muito ainda a separá-los. Nomeadamente no que respeita à vinculação dos professores contratados, que continuam a não ter lugar nos quadros, mesmo quando estão há vários anos seguidos nas escolas, uma situação que a FNE classifica de “injusta e até imoral”. 

Por outro lado, frisa João Dais da Silva, não faz sentido continuar a regulamentar-se os concursos de docentes sem antes “determinar com rigor quais são as necessidades reais do sistema educativo”. 

“Todos os anos é visível que os lugares do quadro são claramente insuficientes”, lembra, frisando que este levantamento, que também já foi recomendado pela Assembleia da República, deve ter na base aquela que é a finalidade do sistema educativo, ou seja, a "promoção do sucesso escolar”.

Hoje de manhã, o secretário de Estado Casanova de Almeida reuniu-se também com outras cinco organizações de professores. À tarde, é a vez da Federação Nacional dos Professores (Fenprof)."
Fonte: Público

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