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22 de julho de 2013

Colocações de docentes contratados só em Setembro. Cuidado!

Do comunicado de hoje do MEC:

"Os candidatos externos (contratados) fazem a manifestação de preferências para o concurso de contratação inicial no princípio de agosto. Por forma a haver melhor aproveitamento dos recursos humanos das escolas, a colocação de docentes contratados para as necessidades transitórias serão conhecidas a partir das reservas de recrutamento, sendo que as primeiras decorrerão no início de setembro, com efeitos para a contagem de tempo de serviço a 1 de setembro para os colocados." (negrito e sublinhado nosso)

Em  primeiro lugar considero de muito mau tom a tutela não objectivar o que entende por primeiras colocações. Serão só as colocações da primeira reserva de recrutamento? Ou outras? 
Contudo, é fácil depreender que não haverá colocações dos professores contratados até 31 de Agosto!
Sendo referido que a contagem de tempo de serviço terá efeitos reportados a 1 de Setembro aparentemente não incorrerão penalizações para os colocados, mas não fiquem certos de tal segurança. Pode o MEC, a par do que se passou a partir de 2008, impedir os contratados não colocados a 1 de Setembro de descontar para a CGA e obrigá-los a descontar para a SS, desta forma perderão algumas regalias, por exemplo, na protecção à doença.

Será interessante saber se quem em 2008/09 foi colocado na então primeira cíclica e foi obrigado a passar a descontar da CGA para a SS poderá agora alegar igualdade de tratamento...

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