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9 de maio de 2016

Pai, professor e contribuinte contra os contratos de associação

Desde sempre que me posicionei contra os contratos de associação e agora que o assunto voltou à ribalta não quero deixar de escrever novas palavras sobre o mesmo.
Quem acompanha o blogue sabe que considero muito o ensino particular, cresci nele, aprendi nele, comecei a trabalhar nele, terei a minha filha a estudar nele. Mas a minha consideração pelo ensino particular termina quando a este se junta a muleta dos contratos de associação, a quem eu chamo de ensino particular transvestido.
O ensino particular com contrato de associação quer o melhor de dois mundos, o dinheiro público e o poder da gestão privada. Aquando da publicação dos rankings de escolas é vê-lo a ir no embalo dos melhores resultados obtidos pelo ensino particular puro, mas para obter dinheiros públicos já agita a bandeira do ensino público. 
Alertei várias vezes para o circo do concurso que o governo anterior (anterior ao efémero), em fim de mandato, montou para garantir financiamento chorudo e garantido ao ensino particular com contrato de associação para a legislatura seguinte (a atual). Para isso legislou no sentido de garantir financiamento por início e durante toda a duração de cada ciclo de estudos (2º, 3º ciclos e ensino secundário). Chegou mesmo a não fazer depender o financiamento da não existência de cobertura da rede pública aplicada até então. Valeu tudo, enquanto o ensino público emagrecia a olhos vistos!

Agora vem o ensino particular com contrato de associação a terreiro manifestar-se para não perder o seu el dourado, nem que para isso se tenha de instrumentalizar toda a comunidade educativa (alunos incluídos!). Vi toda uma comunidade, dos lados de Famalicão, de amarelo vestido (com vereador da câmara laranja incluído). Talvez não fosse descabido começar a poupar o dinheiro do estado eventualmente gasto nas t-shirts para garantir alguma sobrevivência, mas não, no particular com contrato de associação, o dinheiro do estado chega para tudo! Basta fazer umas contas simples, que já as fiz noutros tempos, para ver que, por exemplo, no Colégio mais prestigiado de Braga o preço por turma, pago pelos pais, ronda os 60.000€/ano, já o estado paga 80.500€/ano por cada turma com contrato de associação.

Desenganem-se aqueles que pensam que os contratos de associação caminham para o fim. António Costa já veio garantir que será analisado caso a caso (traz água no bico), já não é mau, mas eu só acredito na verdadeira intenção da medida quando colégios como o de São Miguel de Refojos, responsabilidade do SCB, e que conta com a simpatia pessoal de ilustre dirigente e deputado do PS, veja o seu financiamento por contrato de associação descontinuado, por não abertura de concurso, em favor da escola secundária recém construída. Se assim for, tiro-lhe o meu chapéu!
Em determinados colégios, por exemplo os de propriedade das dioceses, tenho muito pouca esperança que os contratos de associação terminem, pois a transferência de parte desse dinheiro para as diferentes dioceses já se tornou alegadamente um hábito!

Por fim, como pai também pago o colégio da minha filha, como professor vejo colegas do ensino particular com contrato de associação concorrer em pé de igualdade com os docentes do ensino público (à frente dos outros colegas do particular puro) podendo entrar no ensino no público sem que a sua admissão no ensino particular obedecesse às regras do ensino público o que lhes permitiu acumular vários anos de tempo de serviço contínuos, e como contribuinte já me chega contribuir para o pagamento da escola pública pelo que não me parece razoável contribuir para o pagamento de opções escolares de outras famílias.

Por tudo isto e por mais coisas, mesmo sem auxílio de GPS, espero que esta vergonha dos contratos de associação, se possível, termine, bastando para o efeito não abrir novo concurso!

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