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3 de fevereiro de 2017

Ministério contradiz-se: Professores do privado retiram lugares aos do público


Ministério contradiz-se 
O Ministério da Educação não divulgou, nem aos sindicatos, nem à comunicação social, a versão final do diploma.
No entanto, de acordo com o comunicado enviado às redações, lê-se que nos próximos dois anos letivos vai ser possível que os professores “oriundos de estabelecimentos de ensino com contratos de associação” concorram a um lugar numa escola pública “em igualdade de condições em relação aos docentes do ensino público”.
A regra está em vigor mas os sindicatos queriam fazer uma alteração de forma a que os professores do privado fossem colocados após os do ensino público. E, de acordo com os sindicatos, as negociações com o Ministério da Educação foram conduzidas nesse sentido.
Em dezembro, o Ministério da Educação desmentiu uma notícia do “Público”, que com base em declarações no Parlamento da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, escreveu que os professores do privado iriam concorrer em pé de igualdade com os professores da escola pública. “Os professores dos colégios com contratos de associação não são considerados rede pública para efeitos de recrutamento de docentes, pelo que não entrarão na 2.ª prioridade (ao contrário do que acontece no diploma ainda em vigor)”, disse na altura o Ministério da Educação. O oposto do que foi ontem aprovado.
Por isso, a Fenprof, que se diz surpreendida, sublinha que a não alteração desta regra traduz que o Ministério “cede ao lobby dos operadores privados” com uma “clara opção ideológica do governo de proteger os interesses dos proprietários dos colégios, que assim podem ver-se livres de trabalhadores, sem quaisquer despesas”.
Professores do privado retiram lugares aos do público
Com os cortes de financiamento nos contratos de associação, Vítor Godinho prevê que aumente o número de professores de colégios a concorrer a um lugar numa escola pública. Por isso, prevê o dirigente sindical, “há o risco de os docentes do privado retirarem lugares aos professores contratados da escola pública” tornando “mais difícil que passem aos quadros através da norma travão”. Trata-se da regra que permite aos contratados que ao fim de três contratos anuais, completos e sucessivos no mesmo grupo de recrutamento passem aos quadros da Função Pública."



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