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Autor do blogue: Nuno Domingues

29.5.12

Não sabe!? Contratados poucos devem escapar...


Ministro da Educação ainda não sabe quantos professores ficarão no desemprego

"O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou hoje que não faz ideia de quantos professores contratados ficarão fora do ensino no próximo ano lectivo, indicando como “fantasiosos” os receios de que sejam “dezenas de milhares”.
Falando numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, Nuno Crato afirmou que têm sido divulgados “números fantasiosos” sobre a não contratação de “dezenas de milhares” de docentes em Setembro.


“Não sei responder. Preciso de saber os horários que vêm das escolas e o número de alunos que se matricula”, indicou.

Questionado pela deputada bloquista Ana Drago sobre a ignorância destes números, a dias de as escolas terem de começar a pensar na organização do ano escolar, o ministro afirmou que “há uma redução do número de alunos em escolarização, modificações geográficas e outros factores que tornam altamente difícil” prevê-los.

Quanto aos professores do quadro que serão postos em mobilidade especial por falta de horários, Nuno Crato afirmou que o objectivo do Governo é que “nenhum” fique nessa situação.

Ana Drago instou o ministro a “não dizer que não sabe, porque não é verdade e ninguém acredita”. “Tenha a dignidade de o dizer. Não brinque com a vida dos professores perto do momento em que as escolas organizam o próximo ano lectivo”, apelou, afirmando que, com medidas como o aumento do número de alunos por turma e a revisão curricular, se prepara “o maior despedimento colectivo da História”.

Miguel Tiago, do PCP, criticou o Governo por já ter enviado para as escolas as matrizes curriculares baseadas numa revisão curricular que “ainda não foi aprovada”, pedindo no fundo às escolas que “não cumpram a lei”, na organização do próximo ano lectivo.

Nuno Crato afirmou que, nesta ou na próxima semana, estarão prontos os despachos da revisão curricular e de organização do próximo ano lectivo, “perfeitamente a tempo” de as escolas o usarem."

Matriz curricular – CNAPEF e SPEF dirigem carta aberta ao Ministro da Educação

Exmo. Sr. Ministro da Educação e Ciência, Prof. Dr. Nuno Crato, 

Foi com profunda indignação e total discordância que a comunidade da Educação Física (EF) se confrontou, no passado dia 25 de maio de 2012, com o teor da matriz curricular para implementar no ano letivo 2012/13, disponibilizada no sítio da Direção Geral de Educação (DGE).
A total falta de coerência entre o conteúdo desta matriz e o do documento referente à Revisão da Estrutura Curricular que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) apresentou como a proposta final decorrente deste processo, no dia 26 de Março de 2012, ao movimento associativo de Educação Física e público em geral, só nos pode levar a concluir que se trata de um equívoco por parte do MEC, um erro que urge corrigir.
Não são minimamente sustentáveis as decisões que este documento encerra. Para além de não existirem nenhumas razões conceptuais, científicas e de natureza curricular que fundamentem a agregação da Educação Física, Educação Visual, TIC e Oferta de Escola numa área intitulada de Expressões e Tecnologias no 3º ciclo, é atribuído um crédito total de minutos a esta área para ser gerido no seio de cada escola, de acordo com o critério dos seus gestores, permitindo que possa vir a desprezar-se totalmente a carga horária que estava definida para a área disciplinar da Educação Física, por ano/ciclo de escolaridade, que já de si era claramente insuficiente face a todas as orientações internacionais, nomeadamente europeias. No caso particular do Ensino Secundário, é proposta uma redução de trinta minutos na carga horária da disciplina de Educação Física, o que perfaz cerca de menos 16 horas de aulas anuais, ou seja, menos cinco semanas de aulas por ano.
Esta proposta de matriz promove de forma totalmente injustificada e sem qualquer base científica uma redução horária da única área do currículo que contribui direta e decisivamente para a saúde da população infanto-juvenil portuguesa, num contexto em que o país revela a segunda maior taxa de prevalência de obesidade e sobrepeso da Europa, e uma das mais baixas taxas de prevalência de atividade física. Consequentemente, promove o desenvolvimento de um dos maiores flagelos do século XXI, o sedentarismo, e compromete o imprescindível desenvolvimento de hábitos de vida saudável na população portuguesa. Esta matriz, para além de contrariar todas as orientações curriculares europeias, no que à Educação Física diz respeito, surge em contraponto a uma recente resolução da Assembleia da República Portuguesa, onde se reconhece a necessidade de se reforçar a atividade física da população em idade escolar. Perante estas evidências, está Vossa Excelência consciente das consequências nefastas para a saúde da população portuguesa desta decisão e na disponibilidade de a assumir junto dos alunos, pais e do país em geral? Estará Vossa Excelência convenientemente informado sobre o impacto económico da prevenção da doença através da atividade física previsto pela Organização Mundial da Saúde?
Deste modo, perante as graves consequências para as finalidades do sistema educativo nacional e a forte indignação da classe dos profissionais da Educação Física face a esta orientação de que Vossa Excelência é o principal responsável, vimos solicitar uma audiência urgente e exigir a suspensão imediata desta proposta tão controversa quanto peculiar.
Os Presidentes das Direções do CNAPEF e da SPEF
João Lourenço
Marcos Onofre”

28.5.12

Evitar o péssimo depende de nós...

Só um professor muito distraído é que ainda poderá não se ter apercebido que o mau bateu à porta dos professores, ou melhor, já entrou!

Mas se evitar o mau não foi possível, evitar o péssimo só depende, literalmente, de nós professores (dirigidos e dirigentes, talvez não tanto de alguns mais coloridos que vão ser nomeados para as Comissões Administrativas Provisórias). 

Refiro-me à escolha entre tempos lectivos de 45 e de 50 minutos, e tudo o que isso implica.

Depois de analisarmos as últimas matrizes curriculares arquitectadas pelo MEC e tornadas públicas na passada sexta-feira, é contraproducente deixar-nos levar por palpites quando formos chamados, em sede de Departamento, a emitir opinião sobre a duração dos tempos lectivos. 

A alteração prevista para o decreto-lei 75/2008 determina que o Conselho Pedagógico passe a ser composto única e exclusivamente por professores. Embora a decisão sobre a duração dos tempos seja da responsabilidade da Direcção, o Conselho Pedagógico é ouvido.

5 minutos poderão fazer toda a diferença no futuro dos professores. 

A questão que deve ser colocada não pode ser a pedagógica (se é mais adequado tempos de 45 ou de 50 minutos) porque o jogo está viciado!

Os irredutíveis defensores dos 50 minutos têm que entender que o melhor dos seus argumentos, seja ele qual for, já foi usado pelo MEC como pretexto para a autonomia, levando a acabar com mais 3 tempos lectivos nos 5º, 6º e 12º anos, e 4 tempos nos restantes anos. É isto que sorrateiramente o MEC coloca no âmbito da autonomia das escolas. É este presente de autonomia envenenada que o MEC oferece às escolas. Presente esse que, poderá trazer escusadas guerras entre departamentos, que, por sua vez, poderão viver de novo o mau ambiente da defunta ADD que este mesmo MEC fez questão de enterrar. 


Mas, também foi por causa da ADD e da divisão na carreira que os docentes se uniram como nunca mais. 


Se o MEC fosse desinteressado de austeridade, o que estabeleceria era tão só o número de tempos por disciplina, aliás como o fez em 26 de Março (na pseudo versão final das matrizes curriculares) deixando a sua duração à consideração das escolas no âmbito de uma salutar autonomia, regulando apenas a questão dos tempos supervenientes.

Neste momento a falta de informação pode ser nossa inimiga. Tendo os sindicatos o papel de informar, espero que nenhum docente opine pela defesa dos 50 minutos sem, conscientemente, saber o que isso acarreta. 

Contudo, por uma só escola que seja a entrar na lógica do MEC, este terá lucro. 

Estas matrizes são uma espécie de SCUT em que escola que por lá passe dará lucro ao concessionário. Ainda por cima nem dinheiro em pórticos gastaram!  Só lucro!!!

27.5.12

Os 5 minutos que fazem toda a diferença.

O MEC ontem, sábado, sobre as matrizes curriculares publicadas na sexta, esclareceu o seguinte:


"Em resposta a pedidos de esclarecimento do PÚBLICO e de outros órgãos de comunicação social, o ME assegurou que “se a escola pretender manter os tempos de 45 minutos, os tempos atribuídos a cada disciplina podem ser exactamente os que foram anunciados na revisão curricular”. “Os tempos indicados por disciplina/área disciplinar são tempos mínimos, menores que os que foram anunciados, mas não são obrigatórios. São para o caso de a escola pretender fazer uma distribuição diferente dos tempos disponíveis, nomeadamente arranjando-os em 50 minutos ou outros”, especificou.

Neste contexto, o ME considera “claro” que, “se se somarem os tempos mínimos indicados, não dará os totais que constam das grelhas, que são tempos máximos globais”. “Cada escola pode retirar tempos numa ou noutra disciplina e reforça-los, ou não, noutras. Fica ao seu critério. As escolas que não quiserem assumir uma decisão deste tipo utilizarão os tempos que foram anunciados e que se enquadram máximos globais”, esclareceu. 
Em resposta ao PÚBLICO o ME esclarece ainda que decisão da redistribuição dos tempos compete à direcção da escola, depois de ouvido o conselho pedagógico e em função do projecto educativo."
in Público 

A explicação do MEC só veio confirmar a análise feita aquiaqui e aqui, ou seja, apresentar matrizes com múltiplos de 50 minutos, sob a capa da autonomia, tem como objectivo levar as  escolas a reduzir os tempos lectivos em todos os anos de escolaridade (3 tempos nos 5º, 6º e 12º anos, e 4 tempos nos restantes anos de escolaridade).

Optar por aulas de 50 minutos é optar pela redução do número de professores (quando comparado com os tempos de 45 minutos), é colocar-se ao lado da austeridade, independentemente do que ela signifique. Posso estar enganado, mas vai ser a opção feita por muitas escolas particulares.

Optar por aulas de 45 minutos é fazer a opção pela estabilidade, é não querer abrir guerras desnecessárias entre departamentos.

Optar por aulas de 40 minutos é ter a ousadia de desafiar a austeridade e aumentar o número de professores (quando comparado com os tempos de 45 minutos). Mas rapidamente o MEC regularia a situação, aumentando, neste caso, as horas lectivas para além das 22.

Já agora, vale a pena pensar o que o MEC fará aos 2 tempos lectivos supervenientes, aqueles que sobretudo suportam as aulas de substituição...

Cinco minutos para trás ou para a frente dos 45 farão toda a diferença!

25.5.12

A Engenharia Curricular que sustenta a Revisão operada pelo MEC.


Consiste em passar os tempos lectivos de 45 para 50 minutos, dar aparentemente cerca de 2 tempos por ano de escolaridade para o director autonomamente gerir e "Se da distribuição das cargas em tempos letivos semanais, resultar uma carga horária total inferior ao máximo previsto, o tempo sobrante poderá ser utilizado no reforço de atividades letivas que promovam o desenvolvimento do aluno." (Frase retirada do último parágrafo das novas matrizes) 

Exemplificando a atribuição da carga horária a gerir pela escola:

5ºano: 95 minutos (1 tempo para atribuir + 30 minutos para acerto dos tempos de Educação Artística e Tecnológica + 15 minutos  para acerto dos tempos de Educação Física);

6ºano: 95 minutos  (1 tempo para atribuir + 30 minutos para acerto dos tempos de Educação Artística e Tecnológica + 15 minutos  para acerto dos tempos de Educação Física); 

7ºano: 90 minutos  (30 minutos para acerto dos tempos de Línguas Estrangeiras + 30 minutos  para acerto dos tempos de Ciências Físicas e Naturais  + 30 minutos de tempo sobrante); 

8ºano:  90 minutos  (25 minutos para acerto dos tempos de Línguas Estrangeiras + 30 minutos  para acerto dos tempos de Ciências Físicas e Naturais  + 45 minutos de tempo sobrante); 

9ºano:  90 minutos  (25 minutos para acerto dos tempos de Línguas Estrangeiras + 30 minutos  para acerto dos tempos de Ciências Físicas e Naturais  + 45 minutos de tempo sobrante);  

10ºano: 110 minutos (20 minutos para acerto dos tempos de Português + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 1 + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 2  30(20) minutos de tempo sobrante); 

11ºano:  110 minutos (20 minutos para acerto dos tempos de Português + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 1 + 30(35) minutos  para acerto dos tempos da opção Bienal 2  30(20) minutos de tempo sobrante);   

12ºano: 115 minutos  (1 tempo para atribuir + 30 minutos para acerto dos tempos da disciplina Trienal + 35 minutos de tempo sobrante).

Sabendo que a diferença entre os tempos de 45 minutos (das matrizes deste MEC de 26 de Março) e os tempos de 50 minutos (implícitos na maioria da carga horária mínima das novas matrizes de hoje) é de 4 tempos por ano de escolaridade, poderemos ter uma perda de:

5ºano: 3 tempos; 6ºano: 3 tempos; 7ºano: 4 tempos; 8ºano: 4 tempos; 9ºano: 4 tempos;  
10ºano: 4 tempos; 11ºano: 4 tempos; 12ºano: 3 tempos... 

...MANTENDO A CARGA HORÁRIA!!!


A autonomia das matrizes curriculares.

De acordo com as matrizes hoje tornadas públicas, e contrariamente às matrizes que tinham sido dadas como definitivas pelo MEC em 26 de Março, as de hoje vêm conferir autonomia aos directores para disporem da seguinte carga horária, consoante o ano de escolaridade:


5ºano: 95 minutos;
6ºano: 95 minutos;
7ºano: 90 minutos;
8ºano: 90 minutos;
9ºano: 90 minutos;
10ºano: 110 minutos;
11ºano: 110 minutos;
12ºano: 115 minutos.


Com isto poderá haver disciplinas beneficiadas e outras prejudicadas, podendo ocorrer os seguintes cenários:

2º ciclo: Línguas e Estudos Sociais (Português, Inglês e História e Geografia de Portugal) de 12 tempos, em cada ano, dados como definitivos por este MEC em Março podem passar para 10. Na Matemática e Ciências de 9 podem passar para 7, em cada ano.


3º ciclo: Português de 5 tempos, em cada ano, dados como definitivos por este MEC em Março podem passar para 4. As Ciências Humanas e Sociais (História e Geografia) podem perder um tempo por ano, assim como a Matemática e as Expressões e Tecnologias (Educação Visual, TIC, Oferta de Escola e Educação Física).

Ensino Secundário: Língua Estrangeira, Filosofia, Educação Física, a disciplina trienal nos 10º e 11º anos e as duas opções de 12º ano podem sair prejudicadas em 1 tempo por ano.


Atenção a isto.

Revisão curricular - A habilidade!

O que estava definido em Março por este MEC:

O que definiu o mesmo MEC dois meses depois:

Com esta habilidade a revisão curricular ainda vai apertar mais os horários dos docentes. Nomeadamente dos que leccionam Língua Estrangeira, Filosofia, Educação Física, a disciplina trienal nos 10º e 11º anos e as duas opções de 12º ano.

Com esta habilidade o MEC reduz mais 4 tempos quer no 10º ano, quer no 11º ano e 3 tempos no 12º ano. Isto no Secundário, porque nos 2º e 3º ciclos há mais!

No 2º ciclo nas Línguas e Estudos Sociais (Português, Inglês e História e Geografia de Portugal) de 12 tempos, em cada ano, dados como definitivos por este MEC em Março passa-se para 10! Na Matemática e Ciências de 9 passa-se para 7, em cada ano! Ou seja, menos 8 tempos, no 2º ciclo, com esta habilidade!

No 3º ciclo no Português de 5 tempos, em cada ano, dados como definitivos por este MEC em Março passa-se para 4! Nas Ciências Humanas e Sociais (História e Geografia) perde-se um tempo por ano, assim como na Matemática e nas Expressões e Tecnologias (Educação Visual, TIC, Oferta de Escola e Educação Física)! Ou seja, menos 12 tempos, no 3º ciclo, com esta habilidade!

No total esta habilidade reduz 8+12+11=31 tempos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Isto tudo sob a capa da autonomia. Haja seriedade!

Actualização (às 16 horas): Não deixa de também ser engraçado verificar que o MEC não mexeu no tempo máximo a cumprir, em relação às matrizes pseudo-finais de Março!

A habilidade dos minutos - (150 vs 180) e (250 vs 270)

Analisando a matriz do secundário é engraçado tentar entender o porquê da maioria dos 150 e os 250 minutos.
Explica-se bem com duas perguntas:
150 ou 180 minutos?
150 corresponde a três tempos de 50 minutos.
180 corresponde a quatro tempos de 45 minutos. 
Com 150 minutos ganha-se um tempo nos horários!

250 ou 270 minutos?
250 corresponde a cinco tempos de 50 minutos.
270 corresponde a seis tempos de 45 minutos. 
Com 250 minutos ganha-se um tempo nos horários!

É para isto que serve o chavão da autonomia? Para encobrir a engenharia legislativa?



Matrizes Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário

Documento com as matrizes 
"O Ministério da Educação e Ciência apresenta agora as matrizes curriculares que entrarão em vigor no ano letivo de 2012-13. Após a apresentação da proposta da revisão da estrutura curricular, em dezembro de 2011 e a consulta pública que se lhe seguiu, foram anunciadas, em março de 2012, as principais decisões tomadas. Estas matrizes farão parte integrante do Decreto-Lei a publicar brevemente, que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos e do processo de desenvolvimento dos ensinos básico e secundário. 

Brevemente serão igualmente publicados os diplomas legais que regulamentam os planos dos diversos cursos dos ensinos básico e secundário."


Comentário:
O MEC apresenta agora a carga horária nas matrizes curriculares em minutos totais, e não em tempos.

Ainda não entendi este remendo do MEC, nem pelo modo, nem pelo conteúdo.
Quanto ao modo, se o que queria fazer, fazia-o aquando da discussão pública da revisão curricular, ou pelo menos, quando apresentou as matrizes, que foram dadas como definitivas, já depois da auscultação pública.
Quanto ao conteúdo, colocar a carga horária semanal das disciplinas em minutos totais, dando da autonomia às escolas para decidir os tempos, é andar obcecado pelo hastear da bandeira da autonomia, por mais oca que a autonomia seja, senão vejamos. Analisando as matrizes verifica-se que, para o mesmo ano de escolaridade, há disciplinas em que a carga  horária em minutos totais é múltipla de 45 minutos, e outras de 50 minutos!

Terão os alunos aulas de 45/90 minutos a umas disciplinas e de 50/100 a outras? Sim, porque não considero que haja aulas de 25 ou 30 minutos! Mas...

Já agora, lembram-se dos dois tempos extra da componente lectiva que foram criados quando acabaram as aulas de 50 minutos? E agora, continuam?

(Ora aqui está uma medida para mais cedo ou mais tarde ser revogada. Penso eu de que...)

24.5.12

Para memória futura...


Conselho de ministros aprovou o diploma sobre autonomia e gestão das escolas

"O conselho de ministros desta quinta-feira aprovou o diploma sobre autonomia e gestão das escolas. Em conferência de imprensa, o ministro da Educação e Ciência Nuno Crato diz que o texto foi feito de acordo com negociações com todos os parceiros, das autarquias aos sindicatos e representantes dos pais.

O diploma prevê que as escolas tenham autonomia para flexibilizar planos curriculares próprios, informa. "Maior autonomia" para os estabelecimentos de ensino, faz questão de sublinhar o governante.
Em breve, o ministério dará conta de mais pormenores sobre como é que se vai traduzir esta autonomia, mas Nuno Crato levanta o véu: as escolas poderão decidir os horários das disciplinas e organização dos tempos lectivos; bem como terão liberdade para definir créditos horários e gerir o tempo dos docentes.
Para tudo isso, haverá um reforço da figura do director de escola, acrescenta Nuno Crato. Os directores serão eleitos pelo conselho geral – orgão da escola onde está representada toda a comunidade – o que lhes dará "maior legitimidade". Além disso, deverá ter formação em gestão escolar. "O que queremos é que, progressivamente, o corpo de directores do país tenha maior formação específica em aspectos que têm a ver com gestão e não directamente com a docência", explica o ministro. O director não tem de ser um professor do agrupamento, mas poderá ser escolhido fora da escola.
Também o conselho pedagógico terá um "carácter mais profissional", diz o governante. "O director em articulação com os professores são as peças fundamentais e estamos a reforçar o papel do professor no conselho pedagógico", sublinha.
Quanto ao conselho geral continuará a ter os diferentes intervenientes. Será aí que os pais e encarregados de educação estarão representados."

23.5.12

Ansiedade quando nasce é para todos.

Parece que a ansiedade na classe docente deixou de ser exclusiva dos professores contratados, que apanha quase todos os docentes, incluindo os que têm funções directivas. 

A maleita ataca sobretudo aqueles que se esqueceram das suas origens, que se deixaram diferenciar por uma diferença que não existe, ou que confundem a sua identidade com um qualquer lugar efémero.

Tal como os profissionais do contrato, em que alguns, passado décadas, aprenderam a saber esperar pelo dia 31 de Agosto, é bom que alguns profissionais do comodismo comecem a (re)aprender a esperar.

22.5.12

Como funcionará o desdobramento nas Ciências (e não só) no ensino secundário?

Já sabemos que:
  • no 2º ciclo, o desdobramento das Ciências será eliminado;
  • no 3º ciclo, o desdobramento das Ciências será efectuado desta forma.

No secundário, como funcionará o desdobramento nas Ciências?

Nos últimos anos escolares, incluindo o presente, o desdobramento nas Ciências foi regulamentado pelo Despacho n.º 14026/2007 (ajustado pelo Despacho n.º 13170/2009), no seu ponto:
"5.8 — É autorizado o desdobramento de turmas nas disciplinas dos ensinos básico e secundário de acordo com as condições constantes do anexo I ao presente despacho, de que faz parte integrante, sendo o referido desdobramento destinado ao trabalho prático e ou experimental a desenvolver com os alunos."
contudo, a 12 de Abril foi publicado em DR o Despacho 5106-A/2012 que, para além de revogar o Anexo I, dá uma nova redacção ao Despacho n.º 14026/2007, nomeadamente:
"5.8 - O desdobramento das turmas e ou o funcionamento de forma alternada de disciplinas dos ensinos básico e secundário é autorizado nos termos definidos em legislação e ou regulamentação próprias."

Relembro que esta questão do desdobramento das turmas no secundário extravasa as Ciências, sendo transversal às seguintes disciplinas:

Biologia e Geologia;
Biologia;
Física;
Física e Química A;
Geologia;
Língua Estrangeira (na formação específica do curso de Línguas e
Humanidades);
Materiais e Tecnologias;
Química;


Desenho A;
Oficina de Artes;
Oficina Multimédia B;


Geometria Descritiva A;
Aplicações Informáticas A;
Aplicações Informáticas B;
Bases de Programação;
Sistemas de Informação Aplicada;
Tecnologias Informáticas;


Oficina de Design de Equipamento;
Oficina de Multimédia A;
Tecnologias de Multimédia;


Biologia Humana;
Ecologia;
Física e Química B;
Técnicas de Ordenamento do Território;


Práticas de Construção;
Práticas Laboratoriais de Electrotecnia / Electrónica;
Aplicações Tecnológicas de Electrotecnia / Electrónica.



Assim é pertinente questionar:

Como funcionará o desdobramento das turmas no ensino secundário?

Post actualizado em 23 de Maio às 11:30

19.5.12

Agregações (1ªFase) - 233 demissões darão lugar a 115 nomeações.

De acordo com a lista da primeira fase de agregações de escolas haverá lugar à demissão de 233 directores, juntamente com os restantes elementos das equipas directivas, e à nomeação de 115  comissões administrativas provisórias.
Talvez estes números ajudem a explicar algumas reacções.



"Basta pensar que ainda terão de ser nomeadas pelo menos mais 115 comissões administrativas provisórias que vão apanhar o processo de arranque de 2012 /2013 a meio(...)"

A meio?


Mas, já começou?


Onde foram publicados os diplomas necessários à preparação do novo ano lectivo? 

18.5.12

Lista dos novos mega-agrupamentos (Fase I)

Esta lista corresponde à primeira fase de agregações de escolas. A "segunda fase será divulgada muito em breve, de modo a assegurar a preparação atempada e tranquila do ano letivo de 2012/2013. Todo o processo de reorganização da rede escolar estará concluído antes do início do ano letivo de 2013/2014."